31 de jan. de 20223 min de leitura
Justiça obriga Receita a calcular crédito de PIS /Cofins
TRF da 3ª Região deu prazo de 30 dias para encerramento de fiscalização de uma fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza O...
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31 de jan. de 20223 min de leitura
Simples Nacional: prazo para adesão termina nesta segunda-feira (31)
O regime tributário é voltado para os negócios de pequeno porte e a solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional....
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31 de jan. de 20221 min de leitura
Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital
Órgãos que supervisionam a negociação dos títulos deverão manter banco de dados digital para conferência da autenticidade dos documentos...
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31 de jan. de 20223 min de leitura
Ausência de propósito negocial visando vantagem tributária não é fraude, diz Carf
O simples emprego de companhias holdings em estrutura de aquisição de investimentos, mesmo que com a finalidade específica de viabilizar...
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28 de jan. de 20226 min de leitura
Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança para os tribunais brasileiros neste e nos...
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