17 de jan. de 20221 min de leitura
TRF1 considera indevida a cobrança de IPI de atacadista na comercialização de produtos...
TRF1 considera indevida a cobrança de IPI de atacadista na comercialização de produtos industrializados adquiridos em empresas do mesmo...
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17 de jan. de 20221 min de leitura
Liminar suspende cobrança do Difal a empresa do Distrito Federal em 2022
Devido ao princípio da anterioridade anual, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu, em liminar, a cobrança do...
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14 de jan. de 20221 min de leitura
LEI Nº 9.556 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.792 DE 13 DE ABRIL DE 2020 PARA...
LEI Nº 9.556 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.792 DE 13 DE ABRIL DE 2020 PARA INCLUIR OS PRODUTOS DE PESCADOS E...
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14 de jan. de 20223 min de leitura
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.029, DE 24 DE JUNHO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial...
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14 de jan. de 20222 min de leitura
Carf suspende sessões da próxima semana
Greve e Covid-19 afetaram quórum. Dois conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior foram infectados O Conselho Administrativo de Recursos...
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