13 de jan. de 20221 min de leitura
STF vai analisar lei que aumentou em até 54%custas judiciais do TJ-RJ
Alvo é uma lei do Rio de Janeiro que também criou multas processuais O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para decidir sobre a...
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13 de jan. de 20223 min de leitura
RJ concede benefício fiscal de ICMS para indústria náutica
Nova lei prevê postergação do recolhimento do imposto sobre a compra e importação de máquinas e matérias-primas O Estado do Rio de...
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13 de jan. de 20221 min de leitura
Governo Federal zera alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares
Decreto insere cateter intravenoso periférico e artigos para fístula arteriovenosa nos itens que tiveram impostos zerados O Governo...
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13 de jan. de 20221 min de leitura
Curso Técnico Lopes Teixeira
A educação é a base para o crescimento de um país. E para isso acontecer é necessária uma formação de excelência. Com o intuito de...
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12 de jan. de 20223 min de leitura
Contribuinte obtém liminar contra o pagamento do diferencial do ICMS
Decisão é da Justiça de São Paulo, que em outro caso, porém, manteve a cobrança Um contribuinte obteve liminar para não pagar o...
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