17 de fev. de 20221 min de leitura
Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota
Hoje, as alíquotas para a gasolina variam entre 25% e 34%, de acordo com a unidade federativa O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21...
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17 de fev. de 20221 min de leitura
Carf suspende sessões de julgamento da próxima semana
Nesta quarta-feira (16/2), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou, por meio de nova portaria, a suspensão de todas...
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17 de fev. de 20223 min de leitura
Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país
CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro” Uma pesquisa...
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16 de fev. de 20223 min de leitura
Lei do RJ que cria adicional de 2% do ICMS sobre energia e comunicações é inconstitucional, diz MPF
Para Augusto Aras, elevação contraria princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos considerados essenciais O...
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16 de fev. de 20222 min de leitura
Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por...
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