16 de fev. de 20221 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de...
7
15 de fev. de 20221 min de leitura
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que...
5
15 de fev. de 20222 min de leitura
stj pode reconhecer, como matéria repetitiva, a controvérsia acerca da exclusão do ...
Stj pode reconhecer, como matéria repetitiva, a controvérsia acerca da exclusão do icms-st da base de cálculo do pis/cofins Em...
9
15 de fev. de 20223 min de leitura
Câmara Superior do Carf afasta IR sobre incorporação de ações
Decisão é a primeira que se tem notícia na última instância do tribunal administrativo Uma decisão da Câmara Superior do Conselho...
5
15 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI
O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos...
12
