29 de abr. de 20221 min de leitura
STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial
Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados Os ministros da 2ª turma do...
9
29 de abr. de 20222 min de leitura
Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados
Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro...
8
29 de abr. de 20221 min de leitura
IPI: Governo publica decreto que amplia para 35% corte na alíquota do imposto
A medida tem um impacto de R$ 15,218 bilhões na arrecadação em 2022, de R$ 27,391 bilhões em 2023, e de R$ 29,328 bilhões em 2024 O...
16
29 de abr. de 20221 min de leitura
Decreto zera IPI sobre insumos para refrigerantes
Alíquota era de 6%; corte visa incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia O presidente Jair Bolsonaro (PL)...
5
29 de abr. de 20223 min de leitura
PGFN prorroga prazo de adesão ao Programa de Retomada Fiscal
PORTARIA Nº 3.714, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de...
9
