12 de mai. de 20221 min de leitura
CVM multa em R$ 210 mil diretor presidente de companhia por descumprimento à Lei das SA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 10/5/2022, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM SEI 19957.006509/2019-11...
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12 de mai. de 20223 min de leitura
Parcelamentos do Simples com vencimentos em março, abril e maio entram no RELP
Os atrasos na implementação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, o RELP, batizado do...
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12 de mai. de 20221 min de leitura
Receita Federal suspende emissão da Nota Fiscal Eletrônica por três dias
Suspensão do sistema da Receita é para manutenção e vai desta sexta-feira (13) até segunda-feira (16). Nesta sexta-feira (13), a Receita...
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11 de mai. de 20222 min de leitura
STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento
Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’ Os ministros da 2ª Turma...
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11 de mai. de 20222 min de leitura
Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de...
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