6 de mai. de 20222 min de leitura
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Ministério da Economia esclarece que monofásia definida pelo Confaz impediu redução do preço do combustível Decisão dos conselheiros dos...
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6 de mai. de 20222 min de leitura
ICMS: governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível
Segundo o governo federal, os estados estariam aplicando um cálculo distinto e utilizando o pico do valor do combustível nos últimos...
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5 de mai. de 20222 min de leitura
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5 de mai. de 20222 min de leitura
Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo
É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), inclusive sobre as despesas de capatazia...
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5 de mai. de 20224 min de leitura
Tribunal nega créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
Uma das decisões reforma sentença obtida pela rede de lojas de roupas TNG O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São...
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