30 de mai. de 20222 min de leitura
Mudanças no CFOP têm ‘esquenta’ em 1º de junho
As alterações são uma prévia e servem de lembrete para a adequação que será exigida no ano que vem. O Código Fiscal de Operações e...
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30 de mai. de 20223 min de leitura
Contribuinte vence no Carf discussão sobre compensação
Câmara Superior permitiu uso de valores de uma compensação tributária posteriormente cancelada em outra A Câmara Superior do Conselho...
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30 de mai. de 20224 min de leitura
Prazo para julgamento administrativo e a Selic
Se a lei impõe o razoável prazo de 360 dias para análise do Fisco, após esse prazo, quem está em mora é o Fisco, e não o contribuinte Se...
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27 de mai. de 20221 min de leitura
Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas Por seis votos a dois, a...
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27 de mai. de 20222 min de leitura
Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações
Medida vai reforçar os empréstimos concedidos em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o governo federal O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
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