25 de mai. de 20223 min de leitura
ICMS/ES - Governador sanciona leis para benefício de produtores rurais e pedreiras
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na manhã desta terça-feira (24), duas legislações elaboradas pela Secretaria da...
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25 de mai. de 20223 min de leitura
Câmara negocia enxugar texto que limita ICMS sobre energia para conseguir aprovação
Parlamentares planejam retirar telecomunicações e transporte coletivo de projeto para facilitar aprovação. O Projeto de Lei Complementar...
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25 de mai. de 20225 min de leitura
As exceções tarifárias ao imposto de importação
Apesar de se afastar de uma unificação tarifária no Mercosul, instrumento ainda é necessário Apesar das intensas negociações desde a sua...
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24 de mai. de 20223 min de leitura
Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia...
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24 de mai. de 20223 min de leitura
Federalismo fiscal na próxima legislatura: mais do mesmo sob LRF e NRF?
Regras fiscais vigentes são insuficientes para sustentabilidade das contas públicas A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei...
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