3 de jun. de 20224 min de leitura
Senado aprovada devolução de créditos tributário aos consumidores por meio de redução na conta de...
Senado aprovada devolução de créditos tributário aos consumidores por meio de redução na conta de luz Cálculos mostram que a devolução de...
7
2 de jun. de 20221 min de leitura
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO FISCAL DA LEI 9.025/20 ...
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO FISCAL DA LEI 9.025/20 PARA 2032 ESTÁ NA ALERJ. Foi proposto hoje,...
15
2 de jun. de 20221 min de leitura
Recupera IPVA RJ
Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (01/06), o Decreto 48.107/22, que regulamenta Lei 9.525/21, que criou o Programa...
21
2 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A medida provisória será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1100/22, que...
7
1 de jun. de 20222 min de leitura
STF rejeita embargos em caso sobre ISS na inserção de texto publicitário
Ministros declararam a constitucionalidade de lei complementar que prevê incidência de ISS, e não de ICMS Os ministros do Supremo...
3
