30 de jun. de 20225 min de leitura
Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo
Nem sempre provimento do recurso do contribuinte indica que objeto da ação foi integralmente acolhido Uma grande rede varejista de...
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29 de jun. de 20222 min de leitura
Governo pretende acabar com o IPI, afirma Guedes
Governo pretende reduzir Imposto sobre Produtos Industrializados à zero. O governo federal pretende acabar com o Imposto sobre Produtos...
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29 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O...
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29 de jun. de 20222 min de leitura
Adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos encerra em 30 junho
Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações Pessoas jurídicas que exercem...
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29 de jun. de 20222 min de leitura
STJ pode decidir, em definitivo, sobre tributação de incentivos de ICMS
Discussão envolve a cobrança de Imposto de Renda e CSLL sobre valores que, por conta do benefício, deixaram de ser repassados pelas...
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