
Sebrae quer estimular participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas
Entidade ressalta que ainda é necessário 'desburocratizar' o ambiente de negócios, facilitando a vida dos empresários do setor. Pesquisa...
27 de jul. de 20221 min de leitura
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Instrução Normativa RFB N° 2.098 dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior Altera a...
27 de jul. de 20223 min de leitura
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TRF: Sistema da Receita Federal não pode restringir direitos
Preenchimento errado do pedido de ressarcimento pelo contribuinte não pode levar à negativa ao crédito, segundo decisão Uma decisão do...
27 de jul. de 20222 min de leitura
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CSRF diverge quanto à necessidade de retificação de declarações (DACON-EFD-DCTF) na apropriação extemporânea de créditos de PIS e Cofins...
26 de jul. de 20222 min de leitura
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Novidades da transação tributária federal
Receita Federal deve prever migração dos aderentes de transações menos benéficas para o novo formato A Lei nº 14.375, publicada...
26 de jul. de 20224 min de leitura
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