![Sebrae quer estimular participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas](https://static.wixstatic.com/media/abdb60_c56af92cdf53412bbf2c21d3b0449d5d~mv2.png/v1/fill/w_240,h_180,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/abdb60_c56af92cdf53412bbf2c21d3b0449d5d~mv2.webp)
27 de jul. de 20221 min de leitura
Sebrae quer estimular participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas
Entidade ressalta que ainda é necessário 'desburocratizar' o ambiente de negócios, facilitando a vida dos empresários do setor. Pesquisa...
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![Instrução Normativa RFB N° 2.098 dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para ...](https://static.wixstatic.com/media/abdb60_9e7de2157edb408e869321fd7230e1a5~mv2.png/v1/fill/w_343,h_147,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/abdb60_9e7de2157edb408e869321fd7230e1a5~mv2.webp)
27 de jul. de 20223 min de leitura
Instrução Normativa RFB N° 2.098 dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para ...
Instrução Normativa RFB N° 2.098 dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior Altera a...
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![TRF: Sistema da Receita Federal não pode restringir direitos](https://static.wixstatic.com/media/abdb60_d1d5ed6fcc194e10908b6374914e2624~mv2.png/v1/fill/w_275,h_183,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/abdb60_d1d5ed6fcc194e10908b6374914e2624~mv2.webp)
27 de jul. de 20222 min de leitura
TRF: Sistema da Receita Federal não pode restringir direitos
Preenchimento errado do pedido de ressarcimento pelo contribuinte não pode levar à negativa ao crédito, segundo decisão Uma decisão do...
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![CSRF diverge quanto à necessidade de retificação de declarações (DACON-EFD-DCTF) na apropriação exte](https://static.wixstatic.com/media/abdb60_3d31106baa364bc1933a95df809a1f2b~mv2.png/v1/fill/w_275,h_183,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/abdb60_3d31106baa364bc1933a95df809a1f2b~mv2.webp)
26 de jul. de 20222 min de leitura
CSRF diverge quanto à necessidade de retificação de declarações (DACON-EFD-DCTF) na apropriação exte
CSRF diverge quanto à necessidade de retificação de declarações (DACON-EFD-DCTF) na apropriação extemporânea de créditos de PIS e Cofins...
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![Novidades da transação tributária federal](https://static.wixstatic.com/media/abdb60_674c4d39e4eb40e498c99eb301b764a7~mv2.png/v1/fill/w_286,h_177,fp_0.50_0.50,q_95,enc_auto/abdb60_674c4d39e4eb40e498c99eb301b764a7~mv2.webp)
26 de jul. de 20224 min de leitura
Novidades da transação tributária federal
Receita Federal deve prever migração dos aderentes de transações menos benéficas para o novo formato A Lei nº 14.375, publicada...
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