31 de ago. de 20222 min de leitura
Decisão judicial autoriza empresa do Simples a se enquadrar em programa emergencial de retomada ...
Decisão judicial autoriza empresa do Simples a se enquadrar em programa emergencial de retomada do setor de eventos Bares, restaurantes,...
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31 de ago. de 20222 min de leitura
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado
Voto vencedor considerou que a isenção abrange tanto empregados quanto trabalhadores da empresa Após aplicação do desempate...
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31 de ago. de 20224 min de leitura
Supremo admite erro e anula decisão sobre cobrança de ITBI
Em recurso, ministros decidiram reexaminar matéria após confusão processual O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou decisão que...
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31 de ago. de 20221 min de leitura
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5 DE 29/08/2022
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de...
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31 de ago. de 20221 min de leitura
RESOLUÇÃO GECEX Nº 395 DE 30/08/2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto ...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 395 DE 30/08/2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de...
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