30 de ago. de 20225 min de leitura
ALERJ ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AOS INCENTIVOS FISCAIS PARA PATROCINADORES ...
ALERJ ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AOS INCENTIVOS FISCAIS PARA PATROCINADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A Lei...
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30 de ago. de 20222 min de leitura
STJ admite compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos...
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30 de ago. de 20221 min de leitura
SPED: Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção do problema de impressão do relatório de pastas...
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30 de ago. de 20224 min de leitura
STJ firma entendimento contra sucessão criminal entre empresas
Decisão inédita foi proferida pela 3ª Seção, que reúne as turmas de direito penal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há...
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30 de ago. de 20222 min de leitura
Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos
Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição A conscientização sobre a importância socioeconômica dos...
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