24 de ago. de 20224 min de leitura
TRF-4 afasta PIS/Cofins sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo
Decisão é a primeira de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistas O comércio varejista obteve, no Tribunal Regional...
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23 de ago. de 20221 min de leitura
INDEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IPI PARALISA VENDAS INDUSTRIAIS
Presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, expressa a preocupação da indústria em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes A...
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23 de ago. de 20222 min de leitura
TJ-SP anula lei de isenção tributária em troca de adoção de animais abandonados
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao chefe do Executivo...
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23 de ago. de 20223 min de leitura
Economia avança na renovação de dispositivos sobre tributação em bases universais
Mecanismo define tributação dos rendimentos e ganhos de capital de uma empresa multinacional no país de domicílio Avança no Ministério da...
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22 de ago. de 20222 min de leitura
Combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos que suprem com matéria-prima uma planta ..
Combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos que suprem com matéria-prima uma planta industrial podem ser considerados insumos...
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