22 de ago. de 20222 min de leitura
CNM publica material com orientações sobre a adesão à NFS-e Nacional
Publicada na Biblioteca Digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 25/2022 orienta os procedimentos que devem...
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22 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a...
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19 de ago. de 20222 min de leitura
Receita Federal publica interpretação reforçando blindagem à cobrança de tributos de igrejas; entend
Documento publicado no DOU pacifica entendimento de que os valores pagos por instituições religiosas não são considerados remuneração...
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19 de ago. de 20221 min de leitura
Ação de retirada de sociedade não engloba responsabilização em relação às dívidas da empresa
Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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19 de ago. de 20224 min de leitura
TRF-6 começará a funcionar com 174 mil processos em tramitação
Volume representa 27% de todo o acervo da 1ª Região, que agora será transferido O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com...
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