30 de set. de 20221 min de leitura
*PUBLICADA A VERSÃO 8.0.7 DO PROGRAMA DA ECF*
Foi publicada a versão 8.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de validação do registro K356. ii)...
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30 de set. de 20221 min de leitura
PORTARIA COANA Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e...
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30 de set. de 20221 min de leitura
Comunicado do CGSN orienta gestores sobre novo sistema do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou Comunicado que traz orientações sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional,...
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29 de set. de 20221 min de leitura
Receita Federal combate contrabando de produtos para fins estéticos
Materiais como botox e fios de sustentação eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil A Receita Federal e Polícia...
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29 de set. de 20222 min de leitura
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava...
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