8 de set. de 20221 min de leitura
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE TERÃO INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS
Empresas de pequeno e médio porte, com Receita Operacional Bruta de até R$4,8 milhões poderão recolher até 10% do ICMS devido ao Estado...
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8 de set. de 20223 min de leitura
STJ começa a julgar cobrança de tarifa de cartão de crédito
Lojas Marisa e Banco Itaú recorreram contra o ressarcimento de quantias cobradas nos cinco anos anteriores à propositura da ação O...
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6 de set. de 20223 min de leitura
Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As...
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6 de set. de 20222 min de leitura
Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços
Exportadores poderão aproveitar isenção a partir de 2023 A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como...
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6 de set. de 20221 min de leitura
Paralisação do Serpro provoca atrasos na disponibilidade dos arquivos do Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na disponibilidade dos arquivos DAS-SENDA do Simples Nacional, que não...
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