23 de set. de 20222 min de leitura
Carf livra da multa de 150% omissão de receita sem comprovação de intenção de fraude
Decisão foi dada pelos conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do tribunal administrativo A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho...
7
23 de set. de 20223 min de leitura
Câmara Superior do Carf afasta PIS e Cofins sobre descontos dados ao varejo
Virada na jurisprudência do conselho também livra bonificações dessa incidência A 3ª Turma da Câmara Superior, a mais alta instância do...
3
22 de set. de 20222 min de leitura
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Emissão da nota por prestadores de serviço a pessoas físicas permanece facultativa Boas notícias! A partir de janeiro de 2023, o...
3
22 de set. de 20222 min de leitura
Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região afasta a incidência de PIS/COFINS ...
Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região afasta a incidência de PIS/COFINS dos valores recebidos a título de Taxa Selic em...
8
22 de set. de 20224 min de leitura
TJSP isenta de ICMS insumos usados para fabricar fertilizantes
Benefício fiscal alivia carga tributária para paisagismo de empreendimentos imobiliários e campos de golfe O Tribunal de Justiça de São...
3
