13 de out. de 20222 min de leitura
STJ anula débito de PIS/Cofins e manda Fazenda recalcular valor
Magistrados concluíram que a autoridade tributária calculou o valor a partir da sistemática errada Os ministros da 1ª Turma do Superior...
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13 de out. de 20221 min de leitura
Manutenção programada no eSocial
A manutenção no eSocial ocorrerá das 23h do dia 15/10/2022, sábado, às 14h do dia 16/10/2022, domingo. Durante esse período, não será...
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11 de out. de 20222 min de leitura
Carf: destacar frete em nota fiscal não é imprescindível para crédito presumido do IPI
Contribuinte deve comprovar de outras formas que o valor do frete está incluído no valor de comercialização de veículos Por 8×2, o...
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11 de out. de 20224 min de leitura
A perversidade dos fundos de ICMS
Espera-se que o STF confirme que o adicional sobre os serviços de telecomunicações e energia elétrica é inconstitucional Muito foi...
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11 de out. de 20221 min de leitura
Após desempate, Carf afasta trava de 30% em caso de empresa extinta
Prevaleceu entendimento que trava pressupõe continuidade da entidade, que poderá usar o saldo de prejuízos fiscais Após a aplicação do...
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