11 de nov. de 20223 min de leitura
Contribuintes conseguem virar julgamento do Difal do ICMS
Três dos cinco ministros que já votaram decidiram pela cobrança só em 2023 As empresas conseguiram virar o placar da disputa que travam...
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11 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima
Hoje proíbe a indústria de reciclagem de compensar as contribuições embutidas no preço dos resíduos sólidos A Comissão de Meio Ambiente e...
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11 de nov. de 20223 min de leitura
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF A Comissão de...
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10 de nov. de 20225 min de leitura
Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras...
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10 de nov. de 20223 min de leitura
STF retomará julgamento sobre "coisa julgada" em matéria tributária
Corte decide se processos finalizados podem perder efeito caso haja decisão do STF em sentido diverso. O ministro Gilmar Mendes, do STF,...
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