9 de nov. de 20222 min de leitura
ALERJ PRETENDE EXTINGUIR DOIS CARTÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE NITERÓI E DO RIO
Função principal desses cartórios é receber documentos de cobrança de dívidas. Objetivo é reduzir o custo para o cidadão O 7º Ofício do...
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9 de nov. de 20222 min de leitura
Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse responsabilizada com os...
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9 de nov. de 20222 min de leitura
Artur Lira deve pautar PLP nº 108/2021 que trata sobre atualização do limite do faturamento...
Artur Lira deve pautar PLP nº 108/2021 que trata sobre atualização do limite do faturamento do Simples Comitiva da FENACON esteve...
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9 de nov. de 20221 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...
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8 de nov. de 20222 min de leitura
ALERJ APROVA REDUÇÃO PARA 7% DA ALÍQUOTA DE ICMS NA VENDA DE CAFÉ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (01/11), o Projeto de Lei...
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