7 de nov. de 20222 min de leitura
STF poderá julgar questão previdenciária de R$ 54,6 bilhões
Está na pauta dos ministros validade da incidência do fator previdenciário, instituído em 1999 O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
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7 de nov. de 20221 min de leitura
Governo do RJ lança mutirão de negociação de pagamento do IPVA
Mutirão do Recupera IPVA acontece na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Centro. O atendimento acontecerá de 9h às 17h, com...
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7 de nov. de 20221 min de leitura
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção
Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3 nesse sentido Por cinco votos a três, a 2ª...
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7 de nov. de 20222 min de leitura
Secretaria de Fazenda moderniza sistema de consultas tributárias
Informações foram reorganizadas em nova interface que inclui índice por assunto A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro...
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4 de nov. de 20221 min de leitura
*Programas de retomada fiscal da PGFN têm seus prazos de adesão prorrogados até 30/12/2022:
O Governo Federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, publicou em 31/10 a Portaria PGFN nº 9.444/2022, alterando as Portarias...
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