4 de nov. de 20224 min de leitura
Tributação dos pagamentos a administradores
Posicionando-se pela primeira vez sobre o assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em agosto, por maioria de votos, que as...
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4 de nov. de 20223 min de leitura
Justiça garante desempate a favor de contribuinte no Carf
Portaria do Ministério da Economia limita o atual critério de desempate no conselho A Justiça Federal do Distrito Federal atendeu pedido...
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4 de nov. de 20223 min de leitura
Proposta que unifica impostos sai na frente para aprovação em novo governo Lula
A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS e vai ser capitaneada por Geraldo Alckmin Por...
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4 de nov. de 20221 min de leitura
Empresa de restaurante pode aderir ao Perse sem inscrição no Cadastro de Serviços Turísticos
A Justiça Federal concedeu a uma empresa do setor de restaurantes liminar que autoriza a participação no Programa Emergencial de Retomada...
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3 de nov. de 20223 min de leitura
Cessão de precatório e tributação pelo Imposto de Renda
Neste artigo, o especialista comenta da não incidência do IR sobre o preço recebido, devido a cessão de crédito de precatório com...
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