3 de nov. de 20223 min de leitura
Proposta que unifica impostos sai na frente para aprovação em novo governo Lula
A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS e vai ser capitaneada por Geraldo Alckmin A...
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3 de nov. de 20222 min de leitura
Receita altera norma que trata da Declaração de Benefícios Fiscais
A DBF deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior, por meio da...
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1 de nov. de 20223 min de leitura
PORTARIA PGFN Nº 9444, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
(Publicado(a) no DOU de 31/10/2022, seção 1, página 44) Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de...
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1 de nov. de 20222 min de leitura
Carf decide que ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI
Prevaleceu entendimento de que parecer proferido em processo de consulta garantia a isenção dos tributos Após aplicação do desempate...
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1 de nov. de 20223 min de leitura
STJ: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, vota relatora
Para a relatora, o imposto não constitui receita bruta e não integra definitivamente o patrimônio das empresas O ICMS destacado na nota...
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