29 de nov. de 20222 min de leitura
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais
Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais A Secretaria Especial de...
1
29 de nov. de 20222 min de leitura
STF valida leis que limitam aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo de...
11
25 de nov. de 20224 min de leitura
Contribuintes vencem no STJ tese do juros sobre capital próprio
Para 2ª Turma, valores acumulados podem ser deduzidos do IRPJ e CSLL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta semana, uma...
6
25 de nov. de 20221 min de leitura
Receita cria fórum de diálogo na área de administração tributária e aduaneira
Fórum de diálogo recebe o nome de Fata. A Receita Federal criou o Fórum de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata), canal de comunicação...
2
25 de nov. de 20223 min de leitura
Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins
Decisão, quando proferida, terá repercussão para todo o Judiciário Contribuintes que recolhem ICMS pelo regime de substituição tributária...
19
