13 de dez. de 20221 min de leitura
ICMS: VENDA DE FRANGO PODE TER REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUSPENSO
Operações de venda (saída interna) de aves e cortes de aves oriundos de abatedouros localizados no estado do Rio pode ter o regime de...
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13 de dez. de 20221 min de leitura
INCENTIVOS FISCAIS PARA GERADORES DE ENERGIA SOLAR PODEM VALER ATÉ 2032
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (13/12), o Projeto de Lei...
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12 de dez. de 20222 min de leitura
STF forma placar de 5X3 para que Difal de ICMS seja cobrado apenas em 2023
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli Em voto-vista apresentado nesta sexta-feira (9/12), o...
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12 de dez. de 20221 min de leitura
ICMS RJ – Coca-cola “Latão” passa a incluir os itens sujeitos a substituição tributária
A PORTARIA SSER Nº 305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 acrescentou as seguintes mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 275 de 20 de...
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12 de dez. de 20223 min de leitura
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza...
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