9 de jan. de 20232 min de leitura
Sudene aprova 58 pleitos de incentivos fiscais para empresas que investiram R$ 2,9 bilhões na região
Com essa aprovação, que aconteceu na última semana de 2022, foram concedidos, ao longo do ano, 448 pleitos de incentivos. Os 58...
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9 de jan. de 20233 min de leitura
Despesas com home office não integram cálculo da contribuição ao INSS
Fiscais de todo o país devem seguir norma da Receita Federal, que também afeta cálculo do IR retido na fonte e apuração do IRPJ Os...
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6 de jan. de 20232 min de leitura
Setor de franquias terá redução da alíquota de ISS de 5% para 2%
O ano começa com boas novas. A Lei municipal n° 7.706, sancionada em 15 de dezembro de 2022, reduziu de 5% para 2% a alíquota do ISSQN...
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6 de jan. de 20232 min de leitura
ESTADO DO RJ PRORROGA DIVERSOS BENEFÍCIOS FISCAIS ATÉ 2032
O governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei n° 9.945/2022 (publicada na edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira...
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6 de jan. de 20231 min de leitura
DECRETO 11.374/2023 restabelece alíquotas de PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas financeiras
No último dia 30/12/2002 foi publicado o Decreto n° 11.322/2022 que havia reduzido às alíquotas do PIS e da COFINS sobre as receitas...
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