19 de jan. de 20231 min de leitura
Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
(Publicado(a) no DOU de 18/01/2023, seção 1, página 14) Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de...
3
19 de jan. de 20232 min de leitura
Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI
Relatório da IFI divulgado nesta quarta analisa plano do Ministério da Fazenda para reduzir déficit A Instituição Fiscal Independente do...
2
19 de jan. de 20232 min de leitura
Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
Valor segue salário mínimo de R$ 1.302, que valerá até maio A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada...
1
19 de jan. de 20231 min de leitura
MEI de todo o país já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional
Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas...
1
19 de jan. de 20233 min de leitura
PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)...
1
