24 de mar. de 20234 min de leitura
Como declarar herança no Imposto de Renda?
Herdeiros devem declarar valores no IR apenas após a finalização do inventário e da partilha de bens Após o falecimento de um familiar...
588
24 de mar. de 20232 min de leitura
Insumos de PIS e COFINS: Gastos com manutenção e combustíveis de frota própria
Uma dúvida bastante recorrente de contribuintes industriais é saber se os gastos com manutenção de veiculos que fazem entregam de...
1.113
24 de mar. de 20232 min de leitura
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora...
5
24 de mar. de 20233 min de leitura
STJ julga reembolso de planos de saúde
Tema começou a ser analisado na 2ª Seção e os consumidores, por enquanto, estão em vantagem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou...
268
24 de mar. de 20232 min de leitura
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de...
6
