5 de abr. de 20233 min de leitura
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país O ICMS dos...
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5 de abr. de 20231 min de leitura
Correção de depósitos judiciais pela Selic volta a pauta do STJ
Voltou a pauta da 1ª Seção do STJ se é viável a tributação dos juros auferidos na correção dos depósitos judiciais e indébitos...
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4 de abr. de 20233 min de leitura
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Anunciado em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo, o Litígio Zero...
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4 de abr. de 20231 min de leitura
DECISÃO: É devida a compensação da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade ...
DECISÃO: É devida a compensação da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade contando os últimos cinco anos antes do...
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4 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro. Dando continuidade à promoção de uma...
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