3 de abr. de 20231 min de leitura
Empresas alertadas pela Sefaz-RJ têm até o dia 31 deste mês para normalizar pendências tributárias
Contribuintes que não cumprirem o prazo terão Inscrição Estadual impedida As cerca de 7.300 empresas alertadas pela Secretaria de Estado...
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3 de abr. de 20233 min de leitura
Supremo terá que reiniciar julgamento sobre ISS
Discussão sobre local de pagamento do imposto foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
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3 de abr. de 20233 min de leitura
TST impõe regras para bloqueio de CNH e cartões de devedores
Para SDI-2, medidas atípicas só podem ser aplicadas em caráter excepcional A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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3 de abr. de 20232 min de leitura
TRF1: Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados ...
TRF1: Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados os meios de localização do contribuinte...
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3 de abr. de 20232 min de leitura
Bens não localizados no inventário e posteriormente reencontrados e reintroduzidos ...
Bens não localizados no inventário e posteriormente reencontrados e reintroduzidos no estoque e os créditos/estornos de PIS e COFINS RFB,...
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