24 de abr. de 20232 min de leitura
Agenda STF: Correção do FGTS e cálculo de dano moral podem ser definidos nessa semana
Sobre FGTS, dois ministros já votaram a favor de atualização que não seja inferior à da caderneta de poupança O Supremo Tribunal Federal...
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24 de abr. de 20233 min de leitura
Associações tentam participar – e adiar – julgamento no STJ sobre tributação de incentivos fiscais
Indicação, até o momento, é que o processo será julgado na quarta-feira Associações que representam diferentes setores da economia vêm...
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24 de abr. de 20231 min de leitura
Receita publica normas sobre garantias de dívidas tributárias
A RFB estabeleceu as regras para o uso de fiança bancária ou seguro como garantia de dívidas tributárias, em substituição ao arrolamento...
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24 de abr. de 20232 min de leitura
Julgamento do STJ pode beneficiar supermercados
“Se a decisão do STJ da próxima quarta-feira (26/04) for vencedora, os supermercadistas economizarão milhões, desde que o processo...
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20 de abr. de 20231 min de leitura
NOVA REGRA DE VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL
OBSERVAÇÃO: É NECESSÁRIO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA SUAS NOTAS FISCAIS NÃO SEREM REJEITADAS. A PORTARIA SUCIEF Nº 126/2023 – publicada no...
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