19 de abr. de 20231 min de leitura
Pis e COFINS sobre bonificações tem decisão inédita no STJ
Na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor de varejo obteve uma vitória considerada significativa, com uma decisão...
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18 de abr. de 20232 min de leitura
STF julga revisão do FGTS: Veja o que está em jogo
Segundo estimativas, decisão pode gerar gasto de R$ 295 bilhões para União Na quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai...
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18 de abr. de 20231 min de leitura
Negociações de dívidas com a Receita Federal precisam incluir a PGFN
Procuradoria e Receita Federal divergiam sobre a participação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal...
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18 de abr. de 20232 min de leitura
Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
segundo Barreirinhas, não haverá meio-termo para pessoa física O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a...
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18 de abr. de 20231 min de leitura
TRF1: Fazenda Nacional pode recusar bem ofertado em garantia de execução fiscal considerando...
TRF1: Fazenda Nacional pode recusar bem ofertado em garantia de execução fiscal considerando a preferência de penhora em dinheiro Uma...
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