15 de mai. de 20234 min de leitura
Governo pode elevar receitas com disputas bilionárias de PIS/Cofins
Estão listadas 11 teses referentes às contribuições sociais no projeto da LDO de 2024, com impacto estimado em R$ 635,4 bilhões Disputas...
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15 de mai. de 20232 min de leitura
Executivo federal prepara estratégia para digitalizar mais serviços oferecidos ao cidadão
A meta para este ano é ter na plataforma gov.br 100% dos serviços federais que podem ser digitalizados O secretário de Governo Digital do...
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15 de mai. de 20232 min de leitura
STF julga constitucionais as contribuições sobre a receita do Produtor Rural Pessoa Jurídica
São constitucionais a contribuição previdenciária e a contribuição ao SENAR sobre as receitas de comercialização do produtor rural pessoa...
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15 de mai. de 20232 min de leitura
Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do...
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12 de mai. de 20233 min de leitura
ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ...
ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E DE...
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