10 de mai. de 20232 min de leitura
PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que...
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10 de mai. de 20231 min de leitura
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para ...
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo...
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10 de mai. de 20232 min de leitura
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre...
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9 de mai. de 20232 min de leitura
ESTADO DO RJ E A COBRANÇA DO ICMS ST NAS OPERAÇÕES COM ÁGUA MINERAL ...
ESTADO DO RJ E A COBRANÇA DO ICMS ST NAS OPERAÇÕES COM ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL ENVASADA, LEITE, LATICÍNIOS E CORRELATOS, VINHOS, CACHAÇA,...
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9 de mai. de 20232 min de leitura
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado...
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior Em nova...
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