31 de mai. de 20232 min de leitura
Discussão sobre crédito de PIS e Cofins pode virar nova ‘tese do século’
A exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins poderá virar uma “nova tese do século”. A questão começa a ganhar corpo no...
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30 de mai. de 20235 min de leitura
IRPJ e CSLL sobre a Selic: reflexões à luz do recente julgado da 1ª Seção do STJ
Conclusão da corte pela tributação dos juros Selic sobre os depósitos merece uma segunda reflexão No último mês, o tema da tributação...
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30 de mai. de 20231 min de leitura
STF julga se bancos podem enviar dados de seus clientes aos fiscos estaduais
Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos...
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30 de mai. de 20232 min de leitura
Decisão polêmica do STF levanta debate sobre julgamento de causas tributárias
Entre contradições, acórdão publicado pelo STF sobre quebra automática da coisa julgada movimenta a comunidade jurídica. Recentemente foi...
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30 de mai. de 20232 min de leitura
4 MPs tributárias devem caducar nesta quinta-feira (1º) por falta de acordo
A falta de apreciação das MPs no Congresso podem trazer prejuízos para as empresas. Ao todo, quatro Medidas Provisórias (MPs)...
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