REFORMA TRIBUTÁRIA
PRINCIPAIS ASPECTOS Em 07 de julho de 2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados a primeira fase da reforma tributária, apresentando os...
28 de jul. de 20231 min de leitura
45
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTIMULAR SETORES IMPORTANTES DA ECONOMIA DO RIO DE JANEIRO
No dia 18/07/2023 Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, a LEI N°10.067 DE 18 DE JULHO DE 2023 que institui regime especial...
24 de jul. de 20233 min de leitura
36
ALTERAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI)
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 551 DE 17 DE JULHO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO VII - DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) ...
21 de jul. de 20232 min de leitura
36
Acréscimo de mercadorias na PORTARIA SSER N°306/2022
PORTARIA SSER N°326, 327 e 328 DE 17 DE JULHO DE 2023 ACRESENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER N°306/2022, QUE DISPÕE SOBRE...
20 de jul. de 20231 min de leitura
27
LEI N° 8.645/2019 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO – FOT
Diante um cenário de grave crise financeira, os Estados editaram o Convênio ICMS n° 42/2016, o qual autoriza a redução de todos os...
13 de jul. de 20235 min de leitura
77
