28 de jul. de 20231 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA
PRINCIPAIS ASPECTOS Em 07 de julho de 2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados a primeira fase da reforma tributária, apresentando os...
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24 de jul. de 20233 min de leitura
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTIMULAR SETORES IMPORTANTES DA ECONOMIA DO RIO DE JANEIRO
No dia 18/07/2023 Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, a LEI N°10.067 DE 18 DE JULHO DE 2023 que institui regime especial...
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21 de jul. de 20232 min de leitura
ALTERAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI)
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 551 DE 17 DE JULHO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO VII - DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) ...
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20 de jul. de 20231 min de leitura
Acréscimo de mercadorias na PORTARIA SSER N°306/2022
PORTARIA SSER N°326, 327 e 328 DE 17 DE JULHO DE 2023 ACRESENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER N°306/2022, QUE DISPÕE SOBRE...
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13 de jul. de 20235 min de leitura
LEI N° 8.645/2019 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO – FOT
Diante um cenário de grave crise financeira, os Estados editaram o Convênio ICMS n° 42/2016, o qual autoriza a redução de todos os...
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