DIVULGAÇÃO DOS CÓDIGOS PARA PREENCHIMENTO DO REGISTRO 1400 DA EFD-ICMS/IPI E ENUMERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GERAM A OBRIGATORIEDADE DE SEU PREENCHIMENTO
Portaria SUCIEF Nº 156 de 11/03/2024 Em vigor a partir de 12 de março de 2024 Foi publicada no dia 12 de março de 2024 a Portaria SUCIEF...
18 de jun. de 20241 min de leitura
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PUBLICADO DECRETO Nº 49.128/2024 QUE REGULAMENTA A SUSPENSÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE PRODUTOS COMO: ÁGUA MINERAL, BEBIDAS E PRODUTOS LÁCTEOS EM GERAL
Com a publicação da norma, retorna o entendimento anterior, de que os produtos listados nos itens 03, 39 e 40 do Anexo Único da Lei nº...
14 de jun. de 20241 min de leitura
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REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA- ROT ST(DECRETO N° 49.104 DE 23 DE MAIO DE 2024)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 24/05/2024 o Decreto N°49.104 de 23 de maio de 2024. O Decreto...
24 de mai. de 20242 min de leitura
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Desburocratizando a Escrituração Fiscal: O Impacto da Resolução SEFAZ N° 625 de 2024
DISPENSA DE PREENCHIMENTO DE REGISTROS RESOLUÇÃO SEFAZ N° 625 DE 01 DE MARÇO DE 2024 Em vigor a partir de 12 de março de 2024 Foi...
8 de mai. de 20242 min de leitura
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Atualizações Fiscais: Impactos do Decreto N° 49.003 de 2024 no Registro de Documentos Fiscais
Foi publicado no dia 13 de março de 2024 o DECRETO N° 49.004 DE 12 DE MARÇO DE 2024 que altera o anexo I do livro VI do RICMS, para facultar
7 de mai. de 20242 min de leitura
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