Graças à conciliação, a Central da Dívida Ativa de Itaboraí tem obtido sucesso na resolução de conflitos envolvendo devedores de IPTU e a Prefeitura. Só na última segunda-feira (20/9), foram homologados 23 de 25 acordos de conciliação. As dívidas de pessoas físicas, que chegavam a R$ 15 mil em alguns casos, foram negociadas em até 60 parcelas mensais.
A titular da Central da Dívida Ativa, juíza Lívia Gagliano, explica que não é comum a obtenção de acordos em casos de dívida ativa. “Não é usual porque se trata de uma execução, com rito mais célere inclusive. Mas após a natural penhora do imóvel, os contribuintes se apresentam bem mais dispostos a regularizar a situação fiscal".
Com a resolução dos primeiros conflitos, a magistrada conta que o efeito boca a boca se espalhou, o que aumentou o número de acordos.
“Gerou um efeito multiplicador fantástico. Uma pessoa endividada conversava com a outra. A Prefeitura de Itaboraí também colaborou sendo muito correta na aplicação de juros sobre a dívida e acenando com a possibilidade de parcelamento, o que tornou o pagamento mais suave”, disse a juíza, que destacou o auxílio de mediadores judiciais do Tribunal no mutirão de audiências.
A juíza Lívia Gagliano destacou os efeitos da série de acordos firmados. “Todos saem ganhando. O município aumenta sua arrecadação e os devedores resolvem suas pendências”.
FB/MB.
Fonte: PODER JUDICIÁRIO do estado do Rio de Janeiro
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